Lei garante 25% dos recursos do petróleo para saúde

A presidenta Dilma Rousseff sancionou nesta segunda-feira (9), durante a cerimônia no Palácio do Planalto, a lei que destina os royalties do petróleo para investimentos nas áreas da Saúde e Educação. Serão 75% dos valores para a Educação e 25% para a Saúde.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha considera esta iniciativa um grande avanço para ampliar e melhorar a cada vez mais atendimento ao usuário do Sistema Único de Saúde (SUS).

“O Brasil está dando um grande passo para mudar a situação da saúde pública. Há ainda uma longa caminhada para que possamos ampliar e garantir a oferta de atendimento de qualidade para a população e de melhorar a gestão do SUS. Mas estamos no caminho certo. Hoje é um dia decisivo para isso”, completou.

Segundo o ministro, desde o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), não havia nenhuma nova fonte de recursos para financiar o sistema de saúde, lembrando que o SUS é a única alternativa de atendimento para 145 milhões de brasileiros.

O primeiro repasse dos royalties do petróleo, de R$ 770 milhões, deverá ser feito ainda em 2013, chegando a R$ 19,96 bilhões, em 2022. Em 10 anos, serão investidos nas duas áreas, R$ 112,25 bilhões no total.

O governo federal tem ampliado os recursos para saúde pública, passando de R$ 67,3 bilhões, em 2010, para R$ 100,3 bilhões, em 2014. Na avaliação per capita, o investimento teve aumento de 66% nos últimos 10 anos, passando de R$ 244,8, em 2003 para R$ 407,1 em 2012. Atualmente, a receita da União para a área da saúde corresponde ao recurso destinado no ano anterior, corrigido pela variação do Produto Interno Bruto (PIB) nominal - também do ano anterior.

Com relação ao Fundo Social do pré-sal, o texto prevê que 50% dos recursos sejam destinados para a Educação, até que sejam atingidas as metas do Plano Nacional de Educação (PNE), e para a Saúde. Conforme regulamentação posterior, o fluxo de dinheiro do Fundo para as duas áreas será diminuído.

INICIATIVA - Em dezembro de 2010, foi sancionado o projeto de lei que cria o Fundo Social do Pré-Sal – espécie de poupança que recebe parcela dos recursos que cabem ao governo federal, como royalties e participações especiais. Dois anos depois, em outubro de 2012, houve o anúncio da proposta de destinar 100% dos recursos dos royalties e 50% do rendimento do Fundo Social para a Educação.

Depois de amplo debate, o Congresso Nacional aprovou - no mês passado – o projeto de lei que destina 75% dos royalties para Educação e 25% para a Saúde, além de 50% do Fundo Social para as duas áreas. E hoje (09/09)este texto foi sancionado pela presidenta Dilma.

http://portalsaude.saude.gov.br/portalsaude/noticia/13221/162/lei-garante-25-dos-recursos-do-petroleo-para-saude.html

Dependência ou Morte

"Vivemos a chamada Semana da Pátria, onde hoje sábado 7 de Setembro de 2013, o Brasil celebra o dia da independência, apesar de sabermos que há muito pouco o que comemorar, manifestações ecoam em todos os Estados do país, o nosso Rio Grande do Norte, particularmente, está praticamente parado pelas greves, policiais e muitas escolas se recusando a participar dos desfiles cívicos, enfim, são muitas as decepções para os brasileiros."(Do Blog)

Mesmo com todas as irregularidades e corrupção que vemos e a impunidade prevalecendo para com os que descaradamente participaram de atos ilícitos, jamais podemos deixar de orar pelos governantes ou ter um coração agradecido. O presidente da república precisa de oração. Os assessores, governadores e prefeitos também. Orar pedindo, orar agradecendo. Orar agradecendo por esta terra onde temos liberdade de cultuar e pregar; orar pedindo para que Deus conduza e oriente os governantes de modo a vivermos uma “vida tranquila e mansa”. Não ser patriota somente em Copa do Mundo, mas construir um patriotismo alicerçado em caráter, ética. Mesmo esperando por uma “pátria celestial”, orar pela pátria em que estamos de passagem.

A segunda reflexão está no nome deste feriado de 7 de setembro: “Dia da Independência”. Fez história e memória por romper a dependência de Portugal; o sentido de liberdade. Todo crente em Cristo Jesus também tem o seu dia histórico: o “Dia da Dependência”. Este é o dia da conversão em que reconhecemos a pobreza espiritual em que vivíamos e aprendemos que a melhor decisão que homem pode tomar é se tornar “dependente” do Senhor Jesus Cristo. É reconhecer as palavras de Cristo quando ele mesmo disse que devíamos estar ligados à videira: “…sem mim nada podeis fazer” (Jo 15.5). O crente pode “gritar”: “Dependência! Ou morte!”

Quando Jesus andou sobre as águas, Pedro pediu para o Mestre a oportunidade de também poder andar sobre o mar. Ao prestar atenção mais na força do vento do que no Senhor, começou a afundar. Pedro reconheceu que sem Cristo, afundaria. Quando Cristo subiu no barco, o vento cessou e todos o adoraram (Mt 14.33). Não o adoraram somente pelo vento que parou, mas reconhecendo que a dependência de Cristo traz segurança; traz conforto.

Infelizmente muitos incrédulos não reconhecem a dependência que precisar ter de Cristo. Agem como se tudo dependesse das próprias forças e então se julgam auto-suficientes. Mas mais infeliz ainda é o cristão que se comporta como se não dependesse do Senhor Jesus. Não se preocupa com o que faz, com o que fala, com o que pensa. Para resolver situações busca alternativas que de longe evidenciam atitudes de alguém que aprendeu a ser dependente de Cristo. Poderíamos ser mais “amigos de Cristo” se dependêssemos mais Dele. No mesmo capítulo em que fala sobre a videira, também diz: “Vós sois meus amigos, se fazeis o que vos mando” (Jo 15.14). E Jesus mandou que “amemos uns aos outros” (v. 17). Ser dependente de Cristo é amar o próximo.

Na semana da independência, reflita sobre a importância de orar pelo país e por você mesmo. Agradeça a Deus por pertencer ao Brasil e esta ser a sua pátria terrena. Interceda pelos que lideram a nação. Mas também ore por sua “dependência de Cristo”. Em um mundo com tantos recursos e facilidades, lembre-se de que a cada dia precisamos depender do Senhor. Depender para amar.

Podemos caminhar mais sobre as águas, se não nos atermos nos “ventos da vida”. Olhos em Cristo. “Dependência! Ou morte!

Pr. Verner Gilberto Musenek

http://www.pibno.org.br/?p=45

http://www.meunordesteparacristo.blogspot.com.br/2013/09/vivemos-chamada-semana-da-patria-onde.html

91% dos profissionais cubanos atuarão no Norte e no Nordeste

Maioria dos profissionais que chegaram ao Brasil por meio de acordo com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) trabalhará em cidades de baixo IDH
Municípios do Norte e do Nordeste serão os maiores beneficiados pelo trabalho do primeiro grupo de médicos cubanos que chegaram ao Brasil após acordo do Ministério da Saúde com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) dentro do programa Mais Médicos.

Confira a apresentação da coletiva

Veja lista dos municípios que receberão médicos da cooperação internacional

Confira os 514 municípios inscritos na segunda etapa

“Com a participação dos profissionais cubanos, já neste primeiro mês do programa, conseguiremos oferecer médicos a uma parte dos 701 municípios que não tinham sido selecionados por nenhum médico brasileiro, nem estrangeiro”, disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. “Este é ainda o primeiro passo, estamos no primeiro mês de chegada dos profissionais. O grande esforço do Ministério da Saúde é garantir o cumprimento da demanda total dos municípios prioritários e vamos fazer tudo o que for preciso para isso”, reforçou.

Os 400 cubanos serão direcionados a um total de 219 localidades (206 municípios e 13 DSEIs). Juntas, as regiões Norte e Nordeste receberão 91% desses médicos – o equivalente a 364 profissionais. Eles trabalharão em unidades básicas de saúde de 187 localidades (69 municípios e 12 distritos indígenas no Norte e 105 municípios e um distrito indígena no Nordeste). Os 36 demais médicos irão para áreas carentes em 26 cidades do Sudeste e em seis do Sul.

Este grupo atende a 29,4% dos 701 municípios que não foram selecionados por nenhum médico ao longo do chamamento individual, que deu prioridade a brasileiros com diplomas do Brasil e a brasileiros formados no exterior antes de convocar estrangeiros de países como Espanha, Argentina e Portugal.
“A presença desses profissionais vai ampliar e qualificar o atendimento na Atenção Básica do SUS. E esse é um processo contínuo, esperamos a chegada de mais médicos que vão nos ajudar a construir o SUS diariamente”, disse o secretário de Gestão do Trabalho e na Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Mozart Sales.
Até o fim do ano, outros 3.600 profissionais cubanos chegam ao Brasil para ocupar os postos remanescentes após novas rodadas de chamamento individual de brasileiros e estrangeiros.

ÁREAS CARENTES – Entre os 701 municípios que não foram selecionados por nenhum médico no chamamento individual, a distribuição dos profissionais entre os municípios priorizou cidades de baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) – 13 têm índice muito baixo (até 0,5) e 133 têm desempenho baixo (de 0,5 a 0,599), conforme a definição do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

Já nas 51 localidades de IDH médio (de 0,6 a 0,699) e nas nove de desempenho alto (0,7 a 0,799), os profissionais atuarão em áreas pobres, onde também é grande a carência por médicos. Outro critério adotado foi a capacidade de supervisão e avaliação dos médicos e a demanda apresentada pelos municípios de cada unidade da federação.

SEGUNDA ETAPA – Na última sexta-feira (30), o Ministério da Saúde concluiu a segunda rodada de inscrições no programa Mais Médicos, com a adesão de mais 514 cidades e 25 distritos indígenas. Com isso, já são 4.025 cidades participantes, demandando 16.625 vagas – 7,5% mais que o pedido feito na primeira etapa, que apontou necessidade de 15.460 médicos.

A segunda etapa também contou com a inscrição de outros 3.016 profissionais, dos quais 1.414 têm diplomas do Brasil e 1.602 são formados no exterior, de 65 nacionalidades diferentes. Neste grupo, 951 profissionais - 541 com diploma brasileiro e 410 formados no exterior - já completaram todas as informações solicitadas para a inscrição. O restante só poderá escolher os municípios onde desejam atuar quando concluir o cadastro.

Profissionais estrangeiros do Programa Mais Médicos visitam centro de saúde no Rio de Janeiro

Os médicos participantes têm até a meia-noite da próxima quarta-feira (4) para indicar seis opções de municípios, em ordem decrescente de preferência. Cada escolha deverá contemplar um dos seguintes perfis: cidades com 20% de sua população vivendo em extrema pobreza; municípios com mais de 80 mil habitantes, mas baixa receita pública per capita; capitais; regiões metropolitanas; distritos de saúde indígena; e localidades que não se encaixam nestas categorias.

Ao fim das escolhas, o Ministério da Saúde confrontará as opções dos profissionais com a demanda dos municípios, dando prioridade aos brasileiros. Os postos remanescentes seguem para ocupação por brasileiros formados no exterior e estrangeiros selecionados por meio da seleção individual.

A homologação, momento em que o profissional firma o compromisso de trabalho no Mais Médicos, ocorrerá entre 6 e 9 de setembro para os brasileiros e entre 16 e 18 de setembro para os estrangeiros. As vagas que restarem poderão ser ocupados por médicos cubanos da cooperação com OPAS.
Nesta segunda etapa, os brasileiros começam a se apresentar aos municípios em primeiro de outubro. Já os estrangeiros desembarcam no Brasil entre 4 e 6 de outubro, são avaliados entre 7 e 25 de outubro e são recebidos nos municípios em 28 de outubro.

BRASILEIROS SE APRESENTAM - Os médicos brasileiros começaram a se apresentar na última segunda-feira (2) aos municípios em que trabalharão. Ao todo, 1.096 profissionais selecionaram vagas em unidades básicas de saúde em 454 municípios e 16 distritos de saúde indígena.

Para conferir quantos e quais profissionais já começaram a trabalhar nas prefeituras, a coordenação nacional do programa e as coordenações estaduais iniciaram contato com todos os municípios participantes. Até amanhã, quarta-feira (4), todos terão de informar se o médico já se apresentou e se já justificou qualquer atraso no início do atendimento à população. As secretarias municipaispodem colocar as vagas que seriam ocupadas pelos médicos desistentes à disposição dos 3.016 profissionais inscritos na segunda etapa do programa até esta quarta.
Profissionais que não resolverem todas as suas pendências com os municípios até o dia 12 serão excluídos do Mais Médicos. “O programa também vai ajudar a moralizar um problema ético que enfrentamos hoje: o cumprimento da carga horária no sistema público de Saúde. Não serão aceitas de forma alguma tentativas de não cumprir a carga horária de 40 horas”, afirmou o ministro.

http://wwwterrordonordeste.blogspot.com.br/2013/08/o-que-voce-precisa-saber-sobre-medicos.html

http://portalsaude.saude.gov.br/portalsaude/noticia/13108/162/91-dos-profissionais-cubanos-atuarao-no-norte-e-no-nordeste.html