Planos de saúde não podem fixar limite com despesa hospitalar, decide STJ

Os planos de saúde não podem estabelecer limite máximo de gastos com internações em hospitais nem prazo máximo de permanência do segurado, segundo definiu o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os ministros da Quarta Turma do STJ entenderam, por unanimidade, que esse tipo de cláusula é abusiva. A decisão não vincula as demais instâncias da Justiça, mas abre precedente para situações semelhantes.

A decisão é da semana passada, mas foi divulgada apenas hoje (22) pelo STJ. Os ministros analisavam o recurso da família de uma mulher que ficou dois meses internada na UTI (unidade de terapia intensiva) devido a um câncer de útero. No décimo quinto dia de internação, a seguradora queria suspender o pagamento alegando que havia sido atingido o limite do contrato de R$ 6.500. Uma liminar garantiu que a empresa continuasse arcando com os gastos até que a mulher morreu.

A cláusula que colocava limite de gasto foi mantida pelo juiz de primeiro grau e pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que entenderam que o contrato era claro ao estabelecer a restrição e que a adesão foi uma opção da segurada. No entanto, os ministros do STJ reverteram a decisão alegando, principalmente, que o valor da cobertura é muito reduzido.

Para o relator, ministro Raul Araújo, a saúde humana não pode ficar sujeita a limites como acontece em um seguro de carro. Ele também lembrou que a legislação da época vedava a limitação desses tipos de prazos. Os ministros também decidiram fixar o valor de R$ 20 mil de dano moral devido à aflição que o episódio causou na paciente e em sua família.

Ministro Raul Araújo

http://br.noticias.yahoo.com/planos-de-saúde-não-podem-fixar-limite-com-despesa-hospitalar--decide-stj-.html.

Jornal Nacional comenta sentença de morte de Yousef Nadarkhani

O Jornal Nacional da última quinta-feira, 23, noticiou a sentença de morte dada ao pastor Yousef Nadarkhani que está preso desde 2009 no Irã por ter se negado a voltar para a fé islâmica.
De acordo com a ACLJ (sigla em inglês para Centro Americano para Lei e Justiça) a condenação do iraniano já foi emitida pelas autoridades e não há como saber se o pastor continua vivo ou não.
Na reportagem o correspondente da Rede Globo nos Estados Unidos conversa com o coordenador do centro que foi uma dos principais mobilizadores na tentativa de impedir que o iraniano fosse morto.
“Nós não sabemos se ele está vivo neste momento”, diz Jordan Sekulow que acredita que só a pressão internacional pode salvar o pastor Nadarkhani. Sekulow diz também que como o Brasil tem boas relações com o Irã seria interessante usar essa diplomacia para tentar livrar Yousef da morte.
Nos últimos três anos o caso de Yousef Nadarkhani tem sido julgado pelas cortes superiores do Irã e o pastor teve algumas chances para negar sua fé em Jesus e voltar a ser muçulmano, como não aceitou ele foi condenado à morte por enforcamento.
De acordo com o diretor da ACJL as ordens de execução não são divulgadas e por esse motivo fica difícil confirmar se o pastor está vivo ou não. Em 2011 quando o caso começou a repercutir diversas autoridades internacionais se manifestaram em favor do cristão, mas o governo iraniano não cedeu.

Assista a Reportagem

http://noticias.gospelprime.com.br/jornal-nacional-comenta-sentenca-de-morte-de-yousef-nadarkhani/

A verdadeira Paz de Deus

Foto do Local do retiro

Á partir de amanhã sábado dia 18 de Fevereiro de 2012 até o dia 22, quarta-feira, estaremos participando de retiro espiritual da Primeira Igreja Batista da Convenção em Caicó, o tema do retiro é:"Tu conservarás em paz aquele cuja mente está firme em ti". 

Na oportunidade estaremos proferindo palestras sobre a verdadeira paz, estaremos apresentando a paz como um estado de espirito e não apenas algo momentâneo e circunstancial.

Outra foto do local do retiro

Uma das palestras será exemplificada pelo testemunho de Nick Vujicic, que apresentaremos em vídeo e este vídeo eu gostaria de compartilhar com os leitores do nosso blog, se você ainda não conhece a história deste servo de Deus, certamente aprenderá muito sobre a verdadeira paz que extrapola toda a nossa compreensão racional de Paz.

Para o encerramento dos estudos estaremos apresentando a letra de um cântico bastante antigo, mas que exprime claramente a mensagem que desejamos apresentar para a edificação da igreja ali presente.

Segue a letra da música: 

Essa paz que sinto em minh´alma 

Não é porque tudo me vai bem 

Essa paz que sinto em minh´alma 

É porque eu louvo a meu Senhor 

Não olhe as circunstâncias não, não, não 

Olhe o seu amor, seu grande amor 

Não me guio por vista, alegre estou 

Não olhe as circunstâncias não, não, não 

Olhe o seu amor, seu grande amor 

Não me guio por vista, alegre estou 

E ainda que terra não floresça 

e a vide não dê o seu fruto 

e ainda que os mente se lancem ao mar 

ou que a terra trema, hei de confiar

Sebastião Sena(bastiaosena@oi.com.br)