Usando a velha lógica Aristotélica, podemos traçar algumas premissas, tipo assim. Todo homicídio é crime, João cometeu um homicídio, usando a velha e boa lógica, concluiríamos que João é um criminoso.
Só não podemos chegar a essa conclusão no nosso querido Brasil, se João faltar um dia para completar 18 anos, caso isso aconteça, Joãozinho não é criminoso ele é um “menor infrator”, portanto, não cometeu um crime, cometeu “apenas” um ato infracional.
Você pode estar dizendo que o que estou falando é bobagem, mas é a mais pura realidade, todos os dias somos abalados pelas noticias de mortes, roubos, assaltos, drogas, agressões e todo o tipo de violência e em quase todos temos envolvimento de menores. Uma frase muito conhecida diz que se o boi soubesse a força que tem não seria jamais subjugado pelo homem e levado ao matadouro.
Pois bem, no Brasil os menores descobriram a força que têm, a força da impunidade.
No ultimo dia 5 de maio de 2011 duas adolescentes desapareceram e no dia 14 seus corpos foram encontrados, as estudantes Raizza Tavares e Elaine Serra Gomes da Cruz, ambas de 13 anos, foram assassinadas em Santana de Parnaíba, na Grande São Paulo.
Os principais suspeitos do crime estão detidos, são dois colegas de classe das amigas, que estudavam na 7ª série da escola municipal João Paulo II, o motivo teria sido uma suposta gravidez de Elaine, um dos garotos seria o responsável pelas execuções, o outro teria ajudado a levá-las para o local do crime, segundo a polícia, as moças foram afogadas num córrego que passa no meio do matagal onde seus corpos foram encontrados no último sábado, a 500 metros de onde moravam, no bairro Cidade São Pedro, o que mais revolta é que um dos garotos, o que é acusado de cometer o “ato infracional” que tirou a vida de duas lindas meninas.
Mesmo tendo o seu rosto desfocado pela televisão(como manda a lei), dava pra ver ele dando gargalhadas, e rindo de que? De todos nos, que vivemos em um País que é refém de um estatuto(ECA)que na realidade me parece muito mais um manual ou cartilha de fabricar bandidos, que crescem certos da impunidade e quando atingem a maioridade já estão atolados na marginalidade em um caminho que quase nunca tem volta.
Se você acha que estou falando bobagem quando me refiro ao estatuto da criança e do adolescente, olhe as estatísticas de violência em nosso País, veja como tem sido o crescimento da participação de menores, você verá como tem sido alarmante, não apenas os menores descobriram que têm grande poder, mas, os marginais adultos que também um dia foram menores infratores, descobriram que os menores são uma excelente mão de obra, pois, se a coisa complicar, o menor assume a parada.
Quando chamo o ECA de cartilha de fabricar bandidos, não é que ele ensine o menor a ser bandido, mas dar a ele o aval de cometer crimes e apelidá-los de ato infracional.
As nossas autoridades precisam entender que a sociedade de hoje é diferente da sociedade dos anos 80, as nossas crianças, adolescente e jovens de hoje são bem diferentes daqueles dos anos 80, naquela época se amarrava cachorro com linguiça.
A Maioridade Penal no mundo
A pergunta: "a partir de qual idade o ser humano pode ser responsável pelos seus atos criminais?" é um constante nas discussões penais de cada nação. Se no Brasil, por exemplo, a legislação adota o sistema biológico (idade) para estabelecer a maioridade penal, em outros países adota-se a capacidade psíquica (como USA e Reino Unido).
Portanto, esse debate depende das particularidades de cada país, como pode ser observado abaixo na lista de maioridade penal de alguns países divulgado pela Unicef.
México *6-12,Bangladesh 7, Índia 7, Minamar 7, Nigéria 7, Paquistão 7, África do Sul 7, Sudão7, Tanzânia 7, Tailândia 7, Estados Unidos **7, Indonésia 8, Quênia 8, Escócia 8, Etiópia 9, Ira ***9, Filipinas 9, Nepal 10, Inglaterra 10, País de Gales 10, Ucrânia 10, Turquia 11, Coréia 12, Marrocos 12, Uganda 12, Algeria 13, França 13, Polônia 13, Uzbequistão 13, China 14, Alemanha 14, Itália 14, Japão 14, Rússia 14, Vietnã 14, Egito 15, Argentina 16, Brasil ****18, Colômbia ****18, Peru ****18
*A maioria dos estados estabelecem a maioridade penal como 11 ou 12 anos; sendo considerada a idade de 11 anos para crimes federais.
** A maioridade penal é estabelecida por cada estado, no entanto na maioria das federações dos EUA que atendem ao sistema de common law a partir dos 7 anos a criança já é considerada responsável por seus atos.
*** A maioridade penal no Ira é de 9 anos para garotas e 15 para garotos
**** A maioridade penal é de 18 anos, entretanto se o adolescente comete alguma infração a partir dos doze anos ele poderá sofrer punições, como advertência, prestação de serviços e, caso ele cometa homicídios, será encaminhado para estabelecimentos educacionais especiais para jovens.
Olá Bastião,
ResponderExcluirHoje não é mais aceito o termo "menor". Arrumaram um nome mais bonitinho "criança ou adolescente em conflito com a lei".
Consideraram que "menor" já estava ficando pejorativo e preconceituoso.
Na verdade temos pena para estes jovens, mas são ineficientes. As Varas da Infância e Juventude deveriam ser mais rigorosas. Bem como, deveria haver mais investimento federal nas instituições para reeducação. Criar diversas destas instituições e ter multiprofissionais trabalhando e sendo bem remunerados.
Se tívessemos muitas instituições os juízes da infância e juventude poderiam internar mais jovens. Ao menos eles saberiam que seus crimes não ficariam impunes.
A questão não é a lei, e sim a política.