Abandono, negligência e agressões físicas também entram na lista das principais causas
notificadas
A violência sexual em crianças de 0 a 9 anos é o segundo
maior tipo de violência mais característico nessa faixa etária, ficando pouco
atrás apenas para as notificações de negligência e abandono. A conclusão é de
um levantamento inédito do Ministério da Saúde, que, em 2011, registrou 14.625
notificações de violência doméstica, sexual, física e outras agressões contra
crianças menores de dez anos.
A violência sexual contra crianças até os 9 anos
representa 35% das notificações. Já a negligência e o abandono tem 36% dos
registros. Os números são do sistema de Vigilância de Violências e Acidentes
(VIVA) do Ministério da Saúde.
O VIVA possibilita conhecer a frequência e a
gravidade das agressões e identificar a violência doméstica, sexual e outras
formas (física, sexual, psicológica e negligência/abandono). Esse tipo de
notificação se tornou obrigatório a todos os estabelecimentos de saúde do
Brasil, no ano passado.
Os dados preliminares mostram que a violência sexual também
ocupa o segundo lugar na faixa etária de 10 a 14 anos, com 10,5% das
notificações, ficando atrás apenas da violência física (13,3%). Na faixa de 15
a 19 anos, esse tipo de agressão ocupa o terceiro lugar, com 5,2%, atrás da
violência física (28,3%) e da psicológica (7,6%). Os dados apontam também que
22% do total de registros (3.253) envolveram menores de 1 ano e 77% foram na
faixa etária de 1 a 9 anos. O percentual é maior em crianças do sexo masculino
(17%) do que no sexo feminino (11%).
A maior parte das agressões ocorreram na residência da
criança (64,5%). Em relação ao meio utilizado para agressão, a força corporal/espancamento
foi o meio mais apontado (22,2%), atingindo mais meninos (23%) do que meninas
(21,6%). Em 45,6% dos casos o provável autor da violência era do sexo
masculino. Grande parte dos agressores são pais e outros familiares, ou alguém
do convívio muito próximo da criança e do adolescente, como amigos e vizinhos.
“Todos os dias milhares de crianças e adolescentes sofrem
algum tipo de abuso. A denúncia é um importante meio de dar visibilidade e, ao
mesmo tempo, oportunizar a criação de mecanismos de prevenção e proteção. Além
disso, os serviços de escuta, como o disque-denúncia, delegacias, serviços de
saúde e de assistência social, escolas, conselhos tutelares e a própria
comunidade, devem estar preparados para acolher e atender a criança e o adolescente”,
afirma a diretora de análise de situação em saúde do Ministério da Saúde,
Deborah Malta. “Este assunto deve ser debatido incansavelmente nas escolas,
comunidades, família, serviços de saúde, entre outros setores da sociedade”,
ressalta.
Deborah Malta |
MONITORAMENTO – Os dados do VIVA, que foi implantado em
2006, são coletados por meio da Ficha de Notificação/Investigação individual de
violência doméstica, sexual e/ou outras violências e é registrada no Sistema de
Informação de Agravos de Notificação (SINAN). Qualquer caso, suspeito ou
confirmado, deve ser notificado pelos profissionais de saúde. “É importante
lembrar que o ato de notificar é um exercício de cidadania que garante direitos
de crianças e adolescentes e possibilita o planejamento e avaliação de políticas
públicas de atendimento e enfrentamento das violências”, lembra Deborah Malta.
QUADRO 1 – Maiores violências na faixa etária de 0 – 9 anos
Tipo de violência
|
Percentual
|
Negligência ou abandono
|
36%
|
violência sexual
|
35%
|
Fonte: VIVA
SINAN/SVS/MS – 2011 (dados preliminares).
QUADRO 2 – Maiores violências na faixa etária de 10 – 14 anos
QUADRO 2 – Maiores violências na faixa etária de 10 – 14 anos
Tipo de violência
|
Percentual
|
Violência física
|
13,3%
|
violência sexual
|
10,5%
|
Fonte: VIVA
SINAN/SVS/MS – 2011 (dados preliminares).
QUADRO 3 – Maiores violências na faixa etária de 15 – 19 anos
QUADRO 3 – Maiores violências na faixa etária de 15 – 19 anos
Tipo de violência
|
Percentual
|
Violência física
|
28,3%
|
Violência psicológica
|
7,6%
|
Violência sexual
|
5,2%
|
Fonte: VIVA
SINAN/SVS/MS – 2011 (dados preliminares).
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