Novos Medicamentos da "Lista Positiva" são Isentos de PIS/Cofins

A chamada "Lista Positiva" da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) foi atualizada na ultima segunda-feira, dia 21 de julho. A lista de medicamentos com isenção de PIS/COFINS já contempla esse beneficio para 2.645 produtos.

Com essa redução mais 174 passam a ter um desconto médio de 12% nas farmácias por conta da subtração dos valores referentes à contribuição. Criada em 2001 e atualizada periodicamente, representa cerca de 75% dos medicamentos comercializados em todo o país, conforme dados do Ministério da Saúde.

Veja lista dos novos medicamentos

Com critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde e a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), os remédios comercializados constam numa lista geral atualizada mensalmente e indica o valor máximo de cada produto pode ter para o consumidor.

A lista geral com os valores de todos os medicamentos com preços controlados está é atualizada mensalmente e indica os valores máximos que cada produto pode ter para o consumidor.

Tarja vermelha e preta

Quase todos os medicamentos tarja vermelha e preta estão isentos de PIS/Cofins, como remédios usados no tratamento de artrite reumatoide, câncer de mama, leucemia, hepatite C, doença de Gaucher e HIV, entre outros.

Editor: Redação | Fonte: Blog Studio Fiscal

http://www.cabecadecuia.com/saude/142043/-novos-medicamentos-da-lista-positiva-sao-isentos-de-pis-cofins

Atualmente, quase a totalidade dos medicamentos tarja vermelha e preta estão isentas de PIS/COFINS. Essa medida visa reduzir o custo para a população com medicamentos essenciais, utilizados para o tratamento de artrite reumatoide, câncer de mama, leucemia, hepatite C, doença de Gaucher e HIV, entre outros problemas de saúde.

Os critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde e a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) na seleção das substâncias que terão o benefício levam em consideração as patologias crônicas e degenerativas; os programas de saúde do governo instituídos por meio de políticas públicas e a essencialidade dos medicamentos para a população. Para fazerem jus ao benefício, os medicamentos devem estar sujeitos à prescrição médica e estarem destinados à venda no mercado interno.

A Câmara de Regulação é responsável pelo monitoramento dos preços dos remédios e por garantir que as reduções tributárias sejam integralmente refletidas nos preços fixados como teto para os produtos.

http://portalsaude.saude.gov.br/index.php/cidadao/principal/agencia-saude/13935-medicamentos-chegam-as-farmacias-12-mais-baratos