Novos Medicamentos da "Lista Positiva" são Isentos de PIS/Cofins

A chamada "Lista Positiva" da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) foi atualizada na ultima segunda-feira, dia 21 de julho. A lista de medicamentos com isenção de PIS/COFINS já contempla esse beneficio para 2.645 produtos.

Com essa redução mais 174 passam a ter um desconto médio de 12% nas farmácias por conta da subtração dos valores referentes à contribuição. Criada em 2001 e atualizada periodicamente, representa cerca de 75% dos medicamentos comercializados em todo o país, conforme dados do Ministério da Saúde.

Veja lista dos novos medicamentos

Com critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde e a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), os remédios comercializados constam numa lista geral atualizada mensalmente e indica o valor máximo de cada produto pode ter para o consumidor.

A lista geral com os valores de todos os medicamentos com preços controlados está é atualizada mensalmente e indica os valores máximos que cada produto pode ter para o consumidor.

Tarja vermelha e preta

Quase todos os medicamentos tarja vermelha e preta estão isentos de PIS/Cofins, como remédios usados no tratamento de artrite reumatoide, câncer de mama, leucemia, hepatite C, doença de Gaucher e HIV, entre outros.

Editor: Redação | Fonte: Blog Studio Fiscal

http://www.cabecadecuia.com/saude/142043/-novos-medicamentos-da-lista-positiva-sao-isentos-de-pis-cofins

Atualmente, quase a totalidade dos medicamentos tarja vermelha e preta estão isentas de PIS/COFINS. Essa medida visa reduzir o custo para a população com medicamentos essenciais, utilizados para o tratamento de artrite reumatoide, câncer de mama, leucemia, hepatite C, doença de Gaucher e HIV, entre outros problemas de saúde.

Os critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde e a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) na seleção das substâncias que terão o benefício levam em consideração as patologias crônicas e degenerativas; os programas de saúde do governo instituídos por meio de políticas públicas e a essencialidade dos medicamentos para a população. Para fazerem jus ao benefício, os medicamentos devem estar sujeitos à prescrição médica e estarem destinados à venda no mercado interno.

A Câmara de Regulação é responsável pelo monitoramento dos preços dos remédios e por garantir que as reduções tributárias sejam integralmente refletidas nos preços fixados como teto para os produtos.

http://portalsaude.saude.gov.br/index.php/cidadao/principal/agencia-saude/13935-medicamentos-chegam-as-farmacias-12-mais-baratos

Você e a Sua Casa Servem ao Senhor ?

Porém, se vos parece mal aos vossos olhos servir ao Senhor, escolhei hoje a quem sirvais; se aos deuses a quem serviram vossos pais, que estavam além do rio, ou aos deuses dos amorreus, em cuja terra habitais; porém eu e a minha casa serviremos ao Senhor.(Josué 24:15)


Quando Josué adentrou a terra prometida ele tinha a missão de tomar posse da terra, dividindo-a para as tribos de Israel, depois de muitas lutas vitórias e grandes conquistas, o povo se acomodou com a presença estrangeira e não mais cumpriu o que Deus havia determinado, que era a expulsão total de todos os estrangeiros, para que eles não seguissem os seus mais exemplos, mais especificamente a idolatria.

Quando Josué viu o erro do povo ele foi enfático: "escolhei hoje a quem sirvais;"O povo de Israel queria servir a Deus, mas, também se sentia cortejado pelos festejos idolatras dos povos vizinhos. Chega-se a um momento que temos que tomar uma decisão, não dar para servir a dois senhores, pois, quando agradamos a um, certamente desagradamos o outro.


Este exemplo marcante da história do povo de Deus, nos faz refletir que nos nossos dias, não é diferente dos tempos de outrora, pois, apesar de vivermos em um pais cristão de pessoas que se dizem servos de Deus, podemos vivenciar que esse servir a Deus está mais no caráter teórico do que pratico, pois na teoria somos todos cristão, cremos em Deus e etc. etc...e tal. Porém, na pratica a coisa é bem diferente, somos cortejados por muitas divindades, erigimos muitos altares e nos curvamos diante de muitas coisas e pessoas, temos ídolos no esporte, no meio artístico, na politica e até no meio eclesiástico, somos atraídos por tudo menos por Deus, queremos participar de tudo, falamos sobre tudo, acreditamos em tudo, só não queremos participar de Deus, só não queremos falar sobre Deus e nossas atitudes mostra que não cremos em Nele.

Vamos refletir sobre a posição de Josué quando ele diz: "Eu e a minha casa serviremos ao Senhor", esta é uma posição que cada um se nós temos a obrigação de fazer, conduzir nossa família nos caminhos do Senhor, não deixe que a sua família ou você mesmo seja cortejado pelos deuses estranhos, pelas praticas que não condizem com a vontade de Deus, se mantenha firme como um cristão verdadeiro e assim como o temente Josué encaminhe a sua família nos caminhos do senhor e assim você sentirá a alegria de dizer: "Eu e a minha casa servimos ao Senhor".

Que Deus nos abençoe.

Sebastião Sena(bastiaosena@oi.com.br)

http://www.meunordesteparacristo.blogspot.com.br/2014/07/voce-e-sua-casa-servem-ao-senhor.html

Saúde Destina R$ 989,5 Mil para Cirurgias Eletivas no Rio Grande do Norte

Procedimentos incluem cirurgias de catarata, tratamento de varizes e retirada de amígdalas. Recurso será repassado, em parcela única, para oito municípios

O Ministério da Saúde autorizou o repasse de R$ 67,27 milhões para a realização de cirurgias eletivas, em todo o país. São cirurgias de média complexidade que podem ser agendadas com antecedência nos serviços de saúde, como catarata, tratamento de varizes e retirada de amígdalas. Ao todo, 285 municípios de 22 estados contarão com um reforço financeiro do governo federal para atender a população. Para o estado do Rio Grande do Norte, foram destinados R$ 989,5 mil para oito municípios. A Portaria 1.467, que estabelece o recurso, foi publicada na sexta-feira (11), no Diário Oficial da União e já está em vigor.

De acordo com a portaria, o recurso será repassado para os três componenetes das cirurgias eletivas. Do total estabelecido para todo país, R$ 24,68 milhões serão aplicados no Componente I das cirurgias eletivas, grupo no qual estão as cirurgias de catarata. Outros R$ 11,95 milhões vão financiar os procedimentos do Componente II, que incluem atendimentos das áreas de ortopedia, otorrinolaringologia, urologia, vasculares e oftalmologia. Além disso, R$ 30,63 milhões serão destinados ao Componente III - procedimentos eletivos definidos pelo gestor de saúde, conforme a necessidade da região.

Para o estado do Rio Grande do Norte, serão R$ 559,3 mil para o Componente I, R$ 140,3 mil para o Componente II e mais R$ 289,8 mil investidos no Componente III. A Portaria do Ministério da Saúde estabelece que o recurso seja repassado por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC).

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, explicou que o repasse vai contribuir para ampliar o acesso da população às cirurgias eletivas e reduzir o tempo de espera para a realização do procedimento. “Com o repasse desses recursos, estamos proporcionando uma melhor qualidade de vida às pessoas que esperam por esses procedimentos”, ressaltou o ministro.

O ministro da Saúde, Arthur Chioro

ATENDIMENTOS – De acordo com dados do Ministério da Saúde, em 2013, foram realizadas mais de 2,2 milhões de cirurgias eletivas no país, ao custo de R$ 1,2 bilhão. Deste valor, R$ 712,7 milhões foram transferidos para o Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade dos estados e municípios e R$ 498 milhões por meio do FAEC. O total repassado para o estado do Rio Grande do Norte em 2012 e 2013 foi de R$ 47,8 milhões.


http://portalsaude.saude.gov.br/index.php/cidadao/principal/agencia-saude/13883-saude-destina-r-989-5-mil-para-cirurgias-eletivas-no-rio-grande-do-norte