domingo, 25 de dezembro de 2011

Tributação e Liberdade Religiosa no Brasil

Refletir

O Blog do Bastião Sena procura abordar sempre temas importantes para os nossos leitores, geralmente trazemos temos relacionados a saúde física e espiritual das pessoas, por esta razão sempre estamos apresentamos semanalmente algo de prevenção ou informação em questões de saúde física, mas, também procuramos apresentar as pessoas o plano de Deus para que elas tenham uma boa saúde espiritual, conhecendo o plano de Deus para a sua salvação, por esta razão reproduzimos aqui no blog do bastião sena,  a mensagem que é apresentada todos os sábados no programa Meu Nordeste para Cristo, através da rádio a voz do seridó ás 13:00 horas, Entretanto quando encontramos temas importantes que mesmo não estando nestas duas esferas da saúde, são dignos de nossa apreciação e reflexão, é o caso deste importante tema:Tributação e Liberdade Religiosa no Brasil, que foi abordado pelo Professor Rogério de Araújo Lima na revista Âmbito Jurídico Nº 93 de Outubro de 2011.   

Tributação e Liberdade Religiosa no Brasil: constitucionalidade da imunidade tributária para templos de qualquer culto


Resumo. O presente trabalho tem o objetivo de abordar, sob a ótica da conformidade com a Constituição Federal de 1988, o instituto jurídico da imunidade tributária para templos de qualquer culto, com base na análise dos ensinamentos dos principais doutrinadores de Direito Tributário da atualidade. Ademais, apresenta uma visão geral da imunidade e discute acerca do sentido e alcance que a Constituição quis dar á liberdade religiosa quando optou por não tributar os bens e serviços que promovem direta ou indiretamente a liberdade de culto no Brasil. Ao fim, expressa a opinião do autor acerca do binômio tributação-liberdade religiosa.

Para Ler o Artigo na Íntegra Clique Aqui

segunda-feira, 19 de dezembro de 2011

O Filho pródigo e o Natal



E o filho lhe disse: Pai, pequei contra o céu e perante ti, e já não sou digno de ser chamado teu filho.
Mas o pai disse aos seus servos: Trazei depressa a melhor roupa; e vesti-lho, e ponde-lhe um anel na mão, e alparcas nos pés;
E trazei o bezerro cevado, e matai-o; e comamos, e alegremo-nos;
Porque este meu filho estava morto, e reviveu, tinha-se perdido, e foi achado. E começaram a alegrar-se.(Lucas 15:21-24)

Embora possa não parecer à primeira vista, o texto da história do Filho Pródigo é uma excelente passagem para a época de Natal, senão, vejamos:
Quais foram as palavras do filho quando voltou? “Não mereço ser chamado seu filho” ele disse, ele estava contente em voltar apenas como um trabalhador, só tinha um problema, apesar do filho estar disposto a deixar de ser filho, o pai não estava disposto a deixar de ser seu pai, como as palavras do pai devem ter o surpreendido, “Meu filho estava morto...”

O jovem pensou que tinha perdido seu lugar no lar, ele não abandonou seu pai? Ele não desperdiçou sua herança? Ele presumiu que teria perdido também sua filiação, mas, o pai não desistia assim, para ele o filho ainda era um filho, ele pode ter deixado a mesa do lar, mas, ele nunca saiu da família, ele pode ter deixado a casa de seu pai, mas, nunca saiu do seu coração.

Não é bom saber que nós temos um Pai assim também? E não há período melhor do que este, o chamado período natalino,  para lembrar esta preciosa verdade, que Deus nós ama, apesar das nossas escolhas, mas, ele espera que voltemos.

 Que Deus nos ajude a lembrar, cada dia do ano o quanto ele nos ama e a descobrirmos o caminho de volta para casa,  é só seguir o nosso  irmão mais velho, Jesus.

Que Deus nos abençoe.

Brasileiro tem falta de vitamina D e consome muito sódio, diz pesquisa



Vitamina é essencial para manter a força dos ossos e evitar fraturas.
Excesso de sódio é fator de risco para infartos e derrames.


Os brasileiros têm falta de vitamina D e consomem sódio em excesso, segundo a análise do consumo alimentar pessoal no Brasil feita pela Pesquisa de Orçamentos Familiares, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A pesquisa mostrou que, entre os adultos com idades entre 19 e 59 anos, os micronutrientes mais ausentes na alimentação são as vitaminas D e E, o cálcio, o magnésio e as vitaminas A e C, isso engloba tanto homens quanto mulheres, além disso, 89% dos homens dessa faixa etária e 70% das mulheres têm uma taxa de consumo de sódio acima dos níveis considerados seguros.
Entre os jovens com idades entre 10 e 18 anos, 70% consomem mais sódio do que o recomendado. Eles também apresentaram mais falta de vitaminas E e D, cálcio, vitamina A, fósforo, magnésio e vitamina C – e o problema é pior entre os que têm de 14 a 18 anos.

As deficiências de vitamina D e cálcio estão intimamente ligadas, porque é ela quem ajuda o organismo a absorver o mineral, a falta de ambos enfraquece os ossos e aumenta a incidência de fraturas.
A principal fonte de vitamina D não está na alimentação, mas no sol, os médicos recomendam que todas as pessoas passem pelo menos de 15 a 20 minutos no sol (antes das 10h da manhã, para evitar o câncer de pele). Alimentos como leite, ovos, manteiga e peixes também são fonte da vitamina.

O sódio é encontrado principalmente no sal de cozinha, mas também faz parte da composição de inúmeros alimentos industrializados. O Ministério da Saúde recomenda que a ingestão desse mineral não passe de 5g por dia.
O consumo excessivo leva a problemas de coração e circulação, como a pressão alta, e é um fator de risco para derrames cerebrais (ou AVCs) e infartos.

Medidas Preventivas

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assinou na manhã desta terça-feira 13/12/2011, em São Paulo, a ampliação do acordo voluntário com associações da indústria para a redução da quantidade de sódio em alguns alimentos.
Um primeiro acordo de redução de sódio nas massas instantâneas e pães (bisnaga e pão de forma), que já tinha sido assinado no primeiro semestre, foi ampliado para batatas fritas e batata palha, pão francês, bolos prontos, misturas para bolos, maionese, biscoitos (doces e salgados), salgadinhos.

“Tínhamos três tipos de produtos que faziam parte do acordo e temos trabalhado fortemente para chegar a 15 produtos”, declarou.
Embora o acordo assinado nesta manhã não preveja multas ou punições, as indústrias que se comprometerem a colaborar serão monitoradas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e pelas vigilâncias estaduais, de acordo com Padilha, a Anvisa pode denunciar que a meta de redução não foi respeitada pela indústria e retirar a classificação de produto mais saudável.
Com os acordos firmados, o Ministério da Saúde estima que retirará do mercado, até 2014, 1634 toneladas de sódio

Pão francês (2,5%), bolos prontos (7,5% a 8%), biscoitos doces e salgados (7,5% a 19,5%) e maionese (9,5%) têm até 2014 para atingir suas metas de redução, já as batatas fritas (5%), batatas palhas (5%), mistura para bolos (8% a 8,5%) e os salgadinhos de milho (8,5%) terão até 2016.