 |
| Refletir |
O Blog do Bastião Sena procura abordar sempre temas importantes para os nossos leitores, geralmente trazemos temos relacionados a saúde física e espiritual das pessoas, por esta razão sempre estamos apresentamos semanalmente algo de prevenção ou informação em questões de saúde física, mas, também procuramos apresentar as pessoas o plano de Deus para que elas tenham uma boa saúde espiritual, conhecendo o plano de Deus para a sua salvação, por esta razão reproduzimos aqui no blog do bastião sena, a mensagem que é apresentada todos os sábados no programa Meu Nordeste para Cristo, através da rádio a voz do seridó ás 13:00 horas, Entretanto quando encontramos temas importantes que mesmo não estando nestas duas esferas da saúde, são dignos de nossa apreciação e reflexão, é o caso deste importante tema:Tributação e Liberdade Religiosa no Brasil, que foi abordado pelo Professor Rogério de Araújo Lima na revista Âmbito Jurídico Nº 93 de Outubro de 2011.
Tributação e Liberdade Religiosa no Brasil: constitucionalidade da imunidade tributária para templos de qualquer culto
Resumo. O presente trabalho tem o objetivo de abordar, sob a ótica da conformidade com a Constituição Federal de 1988, o instituto jurídico da imunidade tributária para templos de qualquer culto, com base na análise dos ensinamentos dos principais doutrinadores de Direito Tributário da atualidade. Ademais, apresenta uma visão geral da imunidade e discute acerca do sentido e alcance que a Constituição quis dar á liberdade religiosa quando optou por não tributar os bens e serviços que promovem direta ou indiretamente a liberdade de culto no Brasil. Ao fim, expressa a opinião do autor acerca do binômio tributação-liberdade religiosa.
Para Ler o Artigo na Íntegra Clique Aqui
Nenhum comentário:
Postar um comentário