A pena de morte é uma prática usada universalmente para
punir os crimes mais terríveis, sua aplicação vem desde épocas remotas, tendo
surgido entre as primeiras civilizações. Conforme o desenvolvimento da humanidade
sua prática tem sido banida e a tendência é que sua aplicação seja reduzida, durante
muito tempo ela foi aplicada de modo consensual e acabava por se transformar em
espetáculos públicos.
No mundo a pena de morte é abolida em 122 países, segundo a
Anistia Internacional.
O país que mais
executa é a China;( não há números divulgados). Os outros países que mais
executam são Irã (314), Iraque (129), Arábia
Saudita (79), EUA(43), Iêmen (28) e Afeganistão (14) .(Estes números são de
2012)
Os métodos de aplicação mais usados atualmente incluem
fuzilamento (usado em 73 países) e enforcamento (58). Esses métodos são usados,
sobretudo, em países muçulmanos e asiáticos. Apedrejamento ocorrem em 7 países,
todos islâmicos, e punem crimes como adultério. Injeção letal, câmara de gás e
eletrocução são usados no EUA.
A pena de morte geralmente é aplicada a pessoas que de
alguma forma transgrediram alguma Lei estabelecida, bem sabemos que muitos são
os enganos ou injustiças cometidas, onde Jesus Cristo é certamente o maior caso
de injustiça, condenado sem que nenhuma transgressão lhe fosse imputada,
milhares e milhares são os exemplos de injustiças cometidas através da história
da humanidade.
E no Brasil tem pena de Morte?
No Brasil, a pena de morte existiu por dois momentos. O
primeiro foi durante o Império (1822-1889) e o segundo durante nossa recente
história de Regime Militar (1965-1985). Inclusive, nesse último período foram 3
condenados a pena capital, mas nenhum registro de suas execuções foram
encontrados.
O último condenado em
nosso país foi Manoel da Motta Coqueiro, enforcado em 1850. Tempos depois sua
condenação foi constada como um erro, era ele inocente, esse incidente causou
um grande mal estar em D. Pedro II , que negou seu pedido de misericórdia e
assim extinguiu a aplicação da pena capital em nosso país, apesar de não
permitida em nosso código civil, a pena de morte figura no código militar em
situações específicas de guerra, nesse caso a morte seria por fuzilamento e
deverá ser autorizada pelo(a) Presidente(a) da República..
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Isso é o que a história nos relata, mas, o que vemos na
prática? Será que a pena de morte no
Brasil realmente encerrou-se no Brasil Império ou durante o famigerado Regime
Militar?
O
que temos acompanhado em nosso país é a pena de morte sendo aplicada todos os
dias em nossas cidades, a diferença é que não é praticada pelo governo ou pelos
poderes instituídos e sim por bandidos, criminosos, foras da lei, que
simplesmente se veem no direito de julgar, condenar e executar trabalhadores e
trabalhadoras que lutam para ser produtivos em nosso Brasil.
Não estou nem me
referindo aos famosos tribunais do crime, onde os criminosos representam a
"justiça" de algumas comunidades, onde quem transgridem as suas leis,
geralmente são sumariamente executados, refiro-me as execução que estão
acontecendo em todo o Brasil, os bandidos chegam, roubam os seus bens, te chama
de vagabundo, te humilha e depois friamente executa, simplesmente porque sabe
que não terá punição, pois, na grande maioria são menores que só agem dessa
forma pela absoluta consciência da impunidade.
É revoltante acompanharmos na
imprensa as execuções sumarias que estão acontecendo em nosso país e o que mais
revolta é que os condenados a morte são homens e mulheres com um imenso
potencial produtivo para o país.
Se a pergunta é: Existe Pena de Morte no Brasil? Certamente
que a resposta é: Infelizmente sim! E nada mudará enquanto o nosso congresso
nacional extremamente comprometido com a bandidagem, não criarem leis que
realmente busquem acabar com a impunidade em nosso país, pois, é inadmissível
que crime não seja crime, e receba a alcunha de "ato infracional",
simplesmente porque o criminoso ainda não completou 18 anos.
Sebastião Sena
Fontes de apoio:
