O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (16) a Medida Provisória 621/2013, que criou o Programa Mais Médicos. O texto final não teve alteração em relação ao conteúdo aprovado na última semana pela Câmara dos Deputados. De acordo com o documento, o Ministério da Saúde será o responsável pela emissão do registro profissional de médicos formados no exterior. Os Conselhos Regionais de Medicina (CRM) permanecerão com a responsabilidade de fiscalizar o trabalho dos médicos do programa. A MP segue agora para sanção da presidenta Dilma Rousseff.
Para o líder do governo no Senado, Eduardo Braga, “é inquestionável que há muito tempo se necessitava de uma ação mais ousada, que, de um lado, assegura o atendimento médico em municípios mais carentes, e, de outro, cria uma série de novas oportunidades e investimentos na área Médica”.
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| Senado Eduardo Braga |
A medida provisória também estabelece que os graduados em Medicina terão de fazer de um a dois anos de residência em Medicina Geral de Família e Comunidade para ingressar nas demais especializações. Além disso, ao menos 30% da carga horária do internato médico na graduação deverá ser na atenção básica e em serviço de Urgência e Emergência do SUS.
“O Mais Médicos é uma boa proposta de melhoria da saúde no Brasil. Temos planejamento de curto, médio e longo prazo para diminuir a carência de médicos e a má distribuição desses profissionais no país”, afirmou o senador Humberto Costa.
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| Senador Humberto Costa |
Observação: Como repostamos o blog do programa que é apresentado no sábado, gostaríamos de atualizar a informação, visto que, hoje dia 22/10 a Presidenta Dilma Rousseff, já sancionou a mencionada MP.
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