Ministério da Saúde intensifica ações de combate ao desperdício

Auditorias realizadas pelo Denasus, entre os anos de 2008 e 2012, resultaram no pedido de devolução de R$ 868 milhões aos cofres públicos

O Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) do Ministério da Saúde realizou, no período de 2008 a 2012, 5.425 auditorias que somam um total R$ 55 bilhões em repasses auditados. As auditorias faz parte das ações de controle do Ministério da Saúde para combater o desperdício e evitar o uso indevido de recursos do SUS. A partir das auditorias, foi determinada a devolução de R$ 868 milhões aos cofres públicos.

“Essa ação é resultado do programa de auditorias prévias com o Denasus montado pelo Ministério da Saúde, exatamente para que possamos identificar qualquer tipo de desperdício ou irregularidades. Por ação dessas auditorias, realizadas pelo Ministério da Saúde, identificamos desvios e já exigimos o ressarcimento e o cancelamento de convênios”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Após a cobrança dos recursos aplicados irregularmente, o Ministério da Saúde já obteve a restituição de R$ 194 milhões aos cofres da União de um total de 1.339 auditorias que identificaram falhas entre 2008 e 2012. As constatações foram realizadas pelo Denasus, um dos componentes do Sistema Nacional de Auditoria (SNA) - criado pela lei 8.080/1990 -, que é composto também pelas auditorias estaduais e municipais. Cabe a esse sistema a fiscalização das verbas destinadas ao SUS, contribuindo para a alocação e a utilização adequada dos recursos.

A auditoria do SUS é um dos instrumentos de controle interno, que tem por finalidade contribuir com a gestão por meio da análise da alocação e utilização dos recursos financeiros e dos resultados das ações e dos serviços de saúde, com foco no acesso oportuno e na qualidade da atenção oferecida aos cidadãos.
“A auditoria tem papel importante no combate ao desperdício dos recursos públicos, além de um caráter preventivo, observando se as ações estão voltadas à garantia do acesso, humanização do atendimento e inclusão do controle social. Atualmente, cerca de 60% das auditorias foram programadas pelo próprio Denasus e por outras áreas do Ministério”, esclarece o secretário de Gestão Estratégia e Participativa do Ministério da Saúde, Odorico Monteiro.

RESSARCIMENTO – Quando constatada a necessidade de ressarcimento por meio da auditoria, o Denasus envia as informações para o Fundo Nacional de Saúde, responsável por instaurar uma Tomada de Contas Especial (TCE). Após cobrança administrativa realizada pelo Fundo, a TCE é encaminhada para a Controladoria-Geral da União (CGU) que analisa os processos e encaminha para o Tribunal de Contas da União (TCU) para julgamento. Quando o pagamento da dívida não é realizado, o devedor pode sofrer sanções como não receber recursos federais, não firmar convênios ou proibição de participar de licitações e concorrências.

AÇÕES DE CONTROLE – Além de intensificar as fiscalizações por meio do Denasus, desde 2011 o Ministério da Saúde adota outras medidas para combater o desperdício e melhorar a gestão dos recursos da saúde pública, como a criação da Carta SUS – enviada aos usuários do SUS, para avaliação do atendimento e dos serviços prestados nos hospitais da rede pública e unidades conveniadas. A carta traz dados do cidadão, a data de entrada na unidade de saúde, o dia da alta médica e o valor pago pelo SUS no tratamento. Assim, o usuário pode conferir se essas informações estão corretas. Até agosto deste ano, mais de 19,5 milhões de cartas já foram enviadas.

Outra inciativa importante foi o reforço do controle sobre pagamento de internações anunciado pelo Ministério da Saúde em setembro deste ano. A partir de 2014, as informações de pacientes internados no SUS serão obrigatoriamente checadas junto à base de dados do Cartão Nacional de Saúde, o que evita possíveis falhas e irregularidades nas autorizações para internação. Com isso, o Ministério garantirá que os dados fornecidos pelos hospitais sejam condizentes às informações indicadas pelo paciente durante atendimento no serviço de saúde.
É importante reforçar que caso o cidadão desconfie ou perceba irregularidades no atendimento oferecido no SUS, o cidadão deve denunciar pela Ouvidoria do Ministério da Saúde, pelo telefone 136.

http://portalsaude.saude.gov.br/portalsaude/noticia/13891/162/ms-intensifica-acoes-de-combate-ao-desperdicio.html

Deixem Entrar O Rei da Glória

“Levantai, ó portas, as vossas cabeças; levantai-vos, ó portais eternos, para que entre o Rei da Glória!” ( Sl 24.7)
Esses versículos são messiânicos, pois, Jesus é O Rei da Glória! São palavras proféticas que irão se cumprir quando a Porta Dourada que hoje se encontra bloqueada por um muro que impede o acesso ao monte do Templo, finalmente for aberta. 

A impressão que temos é que as portas estão fechadas para sempre. 

E essa é exatamente a ideia do inimigo: Trancar para impedir a entrada do Messias. 

O povo de Israel declarou certa vez: “Não queremos que este reine sobre nós” (Lc 19.14).

Na vida de muitas pessoas também há uma “Jerusalém”, cuja porta parece estar eternamente fechada: o coração! Deus tem interesse e ama a porta do nosso coração. “O Senhor ama as portas de Sião” (Sl 87.2). Ele quer que a deixemos aberta para receber Jesus e ai estabeleça o Seu trono. O nosso coração deve ser a “capital de nossa vida”, onde Cristo seja O Rei e Senhor.

A Bíblia diz que quando Davi conquistou Jerusalém, ele a estabeleceu como a capital de Israel e governou a partir de lá; diferente do rei Saul que não tinha uma sede de governo definida e governava de onde achava melhor ou necessário, muitas vezes vitorioso, mas, inúmeras vezes desobediente, na sua própria força e completamente indiferente às orientações do Senhor. Saul e seu reinado não servem de modelo profético para o reino de Jesus, mas o de Davi sim! Nossa vida tem refletido a época de Saul ou a de Davi? 

Davi poupa avida do Rei Saul

Precisamos ser a geração daqueles que buscam a Deus e cuja vida deve ser uma ilustração para o reinado de Jesus Cristo. Devemos ser um povo que ora para que venha o Rei da Glória e finalmente estabeleça o Seu Reino que jamais terá fim.

http://valdenicefreitas.blogspot.com.br/2013/09/deixem-entrar-o-rei-da-gloria.html

http://www.meunordesteparacristo.blogspot.com.br/2013/10/deixem-entrar-o-rei-da-gloria.html

Medida Provisória do Mais Médicos é aprovada no Senado Federal

Medida provisória segue agora para sanção presidencial. Texto final transfere para o Ministério da Saúde a responsabilidade de emitir registro de médicos do programa

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (16) a Medida Provisória 621/2013, que criou o Programa Mais Médicos. O texto final não teve alteração em relação ao conteúdo aprovado na última semana pela Câmara dos Deputados. De acordo com o documento, o Ministério da Saúde será o responsável pela emissão do registro profissional de médicos formados no exterior. Os Conselhos Regionais de Medicina (CRM) permanecerão com a responsabilidade de fiscalizar o trabalho dos médicos do programa. A MP segue agora para sanção da presidenta Dilma Rousseff.

“Esta é uma vitória da população, que, além de ter acesso à saúde ampliado com o Programa Mais Médicos, terá profissionais mais preparados para atuar na atenção básica a partir da adequação da formação em Medicina. Só no primeiro mês do programa, 3,5 milhões de pessoas foram beneficiadas com os 1.020 profissionais que já estão atuando”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

O texto final aprovado pelos senadores prevê que o programa terá a duração máxima de seis anos, sendo que a permanência do médico depois dos três primeiros anos somente será permitida após a revalidação do diploma e a inserção desse profissional a uma carreira médica. Esta carreira ainda será regulamentada.

Para o líder do governo no Senado, Eduardo Braga, “é inquestionável que há muito tempo se necessitava de uma ação mais ousada, que, de um lado, assegura o atendimento médico em municípios mais carentes, e, de outro, cria uma série de novas oportunidades e investimentos na área Médica”.

Senado Eduardo Braga

A medida provisória também estabelece que os graduados em Medicina terão de fazer de um a dois anos de residência em Medicina Geral de Família e Comunidade para ingressar nas demais especializações. Além disso, ao menos 30% da carga horária do internato médico na graduação deverá ser na atenção básica e em serviço de Urgência e Emergência do SUS.

“O Mais Médicos é uma boa proposta de melhoria da saúde no Brasil. Temos planejamento de curto, médio e longo prazo para diminuir a carência de médicos e a má distribuição desses profissionais no país”, afirmou o senador Humberto Costa.

Senador Humberto Costa

http://portalsaude.saude.gov.br/portalsaude/noticia/13817/162/mp-do-mais-medicos-e-aprovada-no-senado-federal.html

http://www.meunordesteparacristo.blogspot.com.br/2013/10/mp-do-mais-medicos-e-aprovada-no-senado.html

Observação: Como repostamos o blog do programa que é apresentado no sábado, gostaríamos de atualizar a informação, visto que, hoje dia 22/10 a Presidenta Dilma Rousseff, já sancionou a mencionada MP.

http://portalsaude.saude.gov.br/portalsaude/noticia/13893/162/presidenta-dilma-rousseff-sanciona-lei-do-mais-medicos.html

Identificando Evidência da Graça

Paulo (chamado apóstolo de Jesus Cristo, pela vontade de Deus), e o irmão Sóstenes,
À igreja de Deus que está em Corinto, aos santificados em Cristo Jesus, chamados santos, com todos os que em todo o lugar invocam o nome de nosso Senhor Jesus Cristo, Senhor deles e nosso:
Graça e paz da parte de Deus nosso Pai, e do Senhor Jesus Cristo.
Sempre dou graças ao meu Deus por vós pela graça de Deus que vos foi dada em Jesus Cristo.
Porque em tudo fostes enriquecidos nele, em toda a palavra e em todo o conhecimento
(Como o testemunho de Cristo foi mesmo confirmado entre vós).
De maneira que nenhum dom vos falta, esperando a manifestação de nosso Senhor Jesus Cristo,
O qual vos confirmará também até ao fim, para serdes irrepreensíveis no dia de nosso Senhor Jesus Cristo.
Fiel é Deus, pelo qual fostes chamados para a comunhão de seu Filho Jesus Cristo nosso Senhor.
(1 Coríntios 1:1-9)

Certo episodio de um desenho animado chamado Snoop, um clássico nos Estados Unidos e sucesso aqui no Brasil, começa com um de seus personagens, Lino, confortavelmente sentado numa cadeira, lendo um livro, em silêncio. Enquanto isso, Lucy, atrás de Lino, tem no rosto uma expressão engraçada.

“É estranho” Lucy diz para ele. “Basta olhar para você e isso acontece”. “O que acontece?” Lino pergunta. Com, calma, ela responde: “Sinto que estou a ponto de fazer uma crítica”.

Com que frequência você sente a mesma coisa a olhar de perto as pessoas ao seu redor? A verdade é que, sem a graça de Deus, todos temos esta tendência.

No livro (Orgulho e Preconceito), de Jane Augusten, um dos personagens principais, Sr. Darcy, é descrito como um homem “que nunca olha para uma mulher sem ver um defeito”.

Jane Augusten

Com que frequência você age com Lucy ou o Sr. Darcy? Você crítica os outros constantemente? Você sempre encontra um defeito quando olha para as pessoas? Esta tendência orgulhosa é um hábito profundamente arraigado em muitos de nós, que temos semeado a auto-exaltação ao longo dos anos.
Precisamos identificar evidências da graça em outras pessoas. Isto significa procurar indigentemente por maneiras nas quais Deus está trabalhando na vida das outras pessoas.

Essa prática de identificar as evidências da graças nas pessoas é bem explicita nos primeiros nove versículos da primeira carta de Paulo aos coríntios.

Atitude piedosa de Paulo para com a igreja de Corinto, e a sua sincera afeição pelos crentes são profundas demonstrações da graça de Deus, e uso a palavra “profunda”, enfática intencionalmente. Consider a atitude de Paulo extraordinária.

É provável que nenhuma igreja que ele serviu tivesse uma necessidade maior de ser corrigida do que a de Coríntio. Esta igreja dava trabalho. Veja a lista de problemas sobre os quais Paulos precisou falar em sua carta.

Ruínas da Cidade de Corinto

Erros doutrinários, divisões dentro da igreja, imoralidade que não tolerado nem fora da igreja, estava colocando seus irmãos na justiça por qualquer motivo e seus cultos Paulos os questionou dizendo “Vos ajuntais não para melhor, e sim para pior” (1Co 11.17). Existia gente que ficavam bêbados nos cultos. A igreja não compreendeu e usou mal os dons do Espírito.

Além disso existia seria oposição ao próprio Paulo e a sua autoridade apostólica. É difícil guiar uma igreja imatura como esta.

Mesmo assim, no inicio de sua carta, Paulo demonstra grande afeição por esta igreja, o que acho extraordinário. Ele lhes diz: “Sempre dou graça a meu Deus a vosso respeito”. Por quê? “A propósito da sua graça, que vos foi dada em Cristo Jesus”. Paulo reconheceu as evidências da graça entre os coríntios, e por isso agradece a Deus por eles continuamente. Que possamos fazer como o apostolo Paulo.

Pastor Fábio Guilhermino

Extraído do Livro: "Humildade: Verdadeira Grandeza" de C.J.Mahaney

http://www.meunordesteparacristo.blogspot.com.br/2013/10/identificando-evidencia-da-graca-paulo.html

Demagogia Eleitoreira

Estamos repostando um artigo do Dr. Drauzio Varela, médico que certamente dispensa apresentações. Ele faz uma sensata avaliação do programa do Governo Federal "Mais Médicos", por entendermos a coerência dos argumentos do Dr, Drauzio, achamos por bem compartilhar com os nossos leitores e ouvintes do programa Meu Nordeste para Cristo este importante artigo.

Dr. Drauzio Varela

A questão dos médicos estrangeiros caiu na vala da irracionalidade.

De um lado, as associações médicas cobrando a revalidação dos diplomas obtidos no exterior; de outro, o governo que apresenta o programa como a salvação da pátria.
No meio desse fogo cruzado, com estilhaços de corporativismo, demagogia, esperteza política e agressividade contra os recém-chegados, estão os usuários do SUS.

Acompanhe meu raciocínio, prezado leitor.

Assistência médica sem médicos é possível, mas inevitavelmente precária. Localidades sem eles precisam tê-los, mesmo que não estejam bem preparados. É melhor um médico com formação medíocre, mas boa vontade, do que não ter nenhum ou contar com um daqueles que mal olha na cara dos pacientes.

Quando as associações que nos representam saem às ruas para exigir que os estrangeiros prestem exame de revalidação, a meu ver cometem um erro duplo.

Primeiro: lógico que o ideal seria contratarmos apenas os melhores profissionais do mundo, como fazem americanos e europeus, mas quantos haveria dispostos a trabalhar isolados, sem infraestrutura técnica, nas comunidades mais excluídas do Brasil?

Segundo: quem disse que os brasileiros formados em tantas faculdades abertas por pressão política e interesses puramente comerciais são mais competentes? Até hoje não temos uma lei que os obrigue a prestar um exame que reprove os despreparados, como faz a OAB.

O purismo de exigir para os estrangeiros uma prova que os nossos não fazem não tem sentido no caso de contratações para vagas que não interessam aos brasileiros.

Esse radicalismo ficou bem documentado nas manifestações de grupos hostis à chegada dos cubanos, no Ceará. Se dar emprego para médicos subcontratados por uma ditadura bizarra vai contra nossas leis, é problema da Justiça do Trabalho; armar corredor polonês para chamá-los de escravos é desrespeito ético e uma estupidez cavalar.

O que ganhamos com essas reações equivocadas? A antipatia da população e a acusação de defendermos interesses corporativistas.

Agora, vejamos o lado do governo acuado pelas manifestações de rua que clamavam por transporte público, educação e saúde.

Talvez por falta do que propor nas duas primeiras áreas, decidiu atacar a da saúde.
A população se queixa da falta de assistência médica? Vamos contratar médicos estrangeiros, foi o melhor que conseguiram arquitetar.

Não é de hoje que os médicos se concentram nas cidades com mais recursos. É antipatriótico? Por acaso, não agem assim engenheiros, advogados, professores e milhões de outros profissionais?

Se o problema é antigo, por que não foi encaminhado há mais tempo? Por uma razão simples: a área da saúde nunca foi prioritária nos últimos governos. Você, leitor, lembra de alguma medida com impacto na saúde pública adotada nos últimos anos? Uma só, que seja?

Insisto que sou a favor da contratação de médicos estrangeiros para as áreas desassistidas, intervenção que chega com anos de atraso. Mas devo reconhecer que a implementação apressada do programa Mais Médicos em resposta ao clamor popular, acompanhada da esperteza de jogar o povo contra a classe médica, é demagogia eleitoreira, em sua expressão mais rasa.

Apresentar-nos como mercenários que se recusam a atender os mais necessitados, enquanto impedem que outros o façam, é vilipendiar os que recebem salários aviltantes em hospitais públicos e centros de atendimentos em que tudo falta, sucateados por interesses políticos e minados pela corrupção mais deslavada.

A existência no serviço público de uma minoria de profissionais desinteressados e irresponsáveis não pode manchar a reputação de tanta gente dedicada. Não fosse o trabalho abnegado de médicos, enfermeiras, atendentes e outros profissionais da saúde que carregam nas costas a responsabilidade de atender os mais humildes, o SUS sequer teria saído do papel.

A saúde no Brasil é carente de financiamento e de métodos administrativos modernos que lhe assegurem eficiência e continuidade.
Reformar esse mastodonte desgovernado, a um só tempo miserável e perdulário, requer muito mais do que simplesmente importar médicos, é tarefa para estadistas que enxerguem um pouco além das eleições do próximo ano.

http://www1.folha.uol.com.br/colunas/drauziovarella/2013/09/1337995-demagogia-eleitoreira.shtml

Drauzio Varella é médico cancerologista. Por 20 anos dirigiu o serviço de Imunologia do Hospital do Câncer. Foi um dos pioneiros no tratamento da Aids no Brasil e do trabalho em presídios, ao qual se dedica ainda hoje. É autor do livro "Estação Carandiru" (Companhia das Letras). Escreve aos sábados, a cada duas semanas, na versão impressa de "Ilustrada".

Qual é a Grande Procura do Ser Humano?

Há um caminho que parece direito ao homem, mas o seu fim são os caminhos da morte.(Provérbios 16:25)

O ser humano desde os primórdios da existência humana, vive uma contante busca. Para alguns filósofos, a maior busca do homem é encontrar-se a si mesmo e realmente em alguns aspectos essa tem sido a grande busca da humanidade, mas, nesta busca de si mesmo, o ser humano tem partido por caminhos que certamente tem muito mais afastado, do que aproximado de si mesmo. Ao refletir sobre esse tema, me veio a mente a musica recentemente gravada pela Banda Éden "A Procura". Veja aletra desta musica:

Banda Éden

A Procura( Banda Éden)

Em que caminho procuras bonança? 

Em que lugar procuras distração?

Em que caminho procuras confiança?

Em que tempo paz para o coração?

Se neste caminho não foi

Se neste lugar não achou

Se nesse amigo não pôde confiar

O tempo perdido passou (bis)

Agora novo tempo despontou

A vida é o caminho em que procuras

O pé da cruz é o lugar ideal

O amigo que procuras todo tempo

É Cristo que te dar a paz real

A musica nos diz que o caminho em que procuramos bonança, tranquilidade, estabilidade é a vida, e nem sempre ela nos proporciona tudo isso que almejamos, as vezes as intempéries desta vida nos trazem angustias e desilusões.

Quantas vezes tentamos nos encontrar nas distrações que nos são apresentadas e por vezes essas "distrações" que a vida oferece nos afasta demasiadamente de nós mesmos, quantas pessoas desencontradas nas drogas licitas ou ilícitas e em tantas outras formas de hedonismo destrutivo que tem escravizado as pessoas.

Até mesmo quando tentamos nos apoiar em um amigo, por vezes somos decepcionados, já que, as verdadeiras amizades são tão raras, entretanto existe um amigo que esse é verdadeiro, o seu amor para conosco é incontestável, pois, ele morreu em nosso lugar, e só se depositando nos braços deste amigo que é Jesus Cristo, poderemos verdadeiramente nos encontrar e encontrar a paz real que ele tem para cada um de nós.

Você quer realmente se encontrar? A sua procura só terá fim, quando você encontrar-se verdadeiramente com Cristo. Não estou falando de uma ou outra religião, estou falando encontrar e reconhecer Jesus Cristo como único e suficiente salvador de sua vida.

Que Deus nos abençoe.

Para ouvir a musica Clique Aqui

Sebastião Sena (bastiaosena@oi.com.br)

http://www.meunordesteparacristo.blogspot.com.br/2013/10/qual-e-grande-procura-do-ser-humano.html

Outubro Rosa - Acesso do público prioritário à mamografia cresce 37%

O ano de 2012 registrou crescimento de 37% na realização de mamografias na faixa prioritária – de 50 a 69 anos - em comparação com 2010, no Sistema Único de Saúde (SUS). Os procedimentos somaram 2,1 milhões no ano passado, contra 1,5 milhão em 2010.

No total, o número de exames realizados no último ano atingiu a marca de 4,4 milhões, representando um crescimento de 26% em relação a 2010. Para estimular a detecção precoce do câncer de mama, o Ministério da Saúde dá início da campanha para conscientização das mulheres sobre o tema (disponível no site), reforçando as ações do movimento Outubro Rosa.

O movimento popular Outubro Rosa surgiu em 1992, nos EUA, e depois disso foi difundido mundo afora, como forma de alertar sobre os perigos do câncer de mama, promovendo ações de prevenção, como a realização de mamografias, palestras sobre a importância do auto-exame, diagnóstico precoce da doença e esclarecimentos sobre os possíveis tratamentos.

No Brasil, a FEMAMA é a instituição responsável pela promoção do Outubro Rosa, que já conta com a adesão de vários órgãos públicos e empresas da iniciativa privada, realizando inúmeras ações, como a iluminação de prédios e pontos turísticos em diversas cidades.

Em qualquer lugar do mundo, a iluminação rosa é compreendida como a união dos povos pela saúde feminina. Em Brasília, às 18h40 da terça-feira (01), o prédio Central do Ministério da Saúde e o Congresso Nacional foram iluminados com luzes cor-de-rosa.

O câncer de mama é a segunda causa de morte entre mulheres. Somente no ano de 2011, a doença fez 13.225 vítimas no Brasil. O rosa simboliza alerta às mulheres para que façam o autoexame e, a partir dos 50 anos, a mamografia, diminuindo os riscos que aparecem nesta faixa etária. Para que mais mulheres possam fazer o exame, o Ministério da Saúde investiu, em 2012, R$ 92,3 milhões - um aumento de 17% em relação a 2011.

Para agilizar o acompanhamento dos serviços oncológicos em todo o País, o Ministério da Saúde criou o Sistema de Informação do Câncer (Siscan). O software, disponível gratuitamente para as secretarias de saúde, permite o monitoramento do atendimento oncológico na rede pública por meio da inserção e processamento de dados, gerido pelo Ministério da Saúde. O sistema funciona em plataforma web e já tem a adesão dos 27 estados brasileiros, dos 17 já começaram a inserir os dados no sistema. O prazo para substituição dos demais sistemas pelo SISCAN termina janeiro 2014. A cobertura das informações também se estenderá a todos os tipos de cânceres. Até o momento, o sistema já recebeu mais de 104,3 mil requisições de exames, sendo 39,6 mil referentes a mamografias.

Sancionada pela presidente Dilma Rousseff, a Lei 12.732/12, conhecida como Lei dos 60 dias, garante aos pacientes com câncer o início do tratamento em no máximo 60 dias após a inclusão da doença em seu prontuário, no SUS. O prazo máximo vale para que o paciente passe por uma cirurgia ou inicie sessões de quimioterapia ou radioterapia, conforme prescrição médica.

http://portalsaude.saude.gov.br/portalsaude/noticia/13559/162/acesso-do-publico-prioritario-a-mamografia-cresce-37.html
(Só esperamos que essa Lei seja cumprida, pois, já existe muitas reclamações de pessoas que não estão conseguindo tratamento, a demora em casos de câncer é fatal).Do blog