A Câmara dos Deputados aprovou na noite da última quarta-feira dia 11/04/2012 em votação simbólica, por unanimidade, o projeto de lei apresentado pelo deputado Hugo Leal (PSC-RJ), que amplia o número de provas que podem ser usadas para constatar o estado de embriaguez do motorista condutor de veículo.
| Deputado Hugo Leal |
A medida visa a aperfeiçoar a chamada Lei Seca, que trata da punição de motoristas que dirigem sob efeito de determinado nível de álcool no sangue.
O texto aprovado estabelece que podem ser usadas, para constar a embriaguez, provas testemunhais, exame clínico, imagens e gravações em vídeos. Pela lei atual, só podem ser aceitas como provas o teste do bafômetro e o exame de sangue.
Ele também dobra a multa de quem dirigir sob efeito de álcool ou outras drogas que causam dependência. O valor da multa para quem dirigir sob influência de álcool, que hoje é R$ 957,70, passa para R$ 1.915,40.
A matéria foi aprovada na forma de substitutivo apresentado pelo deputado Edinho Araújo (PMDB-SP) apresentado ao projeto de Hugo Leal, caberá agora aos senadores discutirem e votar a ampliação de provas que podem ser usadas para constatar a embriaguez de motoristas, se o texto for modificado, ele retornará para nova votação na Câmara.
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| O Povo brasileiro apela aos Senadores que apoiem a lei |
A decisão de votar no dia 11/01 a matéria foi tomada na semana passada, em reunião do presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), com líderes partidários e com os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e das Cidades, Agnaldo Ribeiro. Recentemente o Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válidas apenas as provas de exame de sangue e de teste do bafômetro.
Outras modificações na Lei Seca para tornar mais rigorosas as punições para quem dirige sob efeito de álcool deverão ser votadas no próximo mês de junho, segundo o deputado Hugo Leal. Ele acredita que deverão ser aprovadas penas maiores para motoristas pegos dirigindo bêbado.
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| O Povo brasileiro apela ao STJ que apoie penas mais duras |
Apelamos ao senhores Senadores e aos senhores juízes do Supremo Tribunal de Justiça que apoiem leis como esta que visa defender o povo brasileiro, que todos os dias acompanha os noticiários de crimes hediondos, praticados por pessoas inescrupulosas que se embriagam e fazem dos seus automóveis armas de destruição e isso só acontece porque são protegidos por leis fracas, ultrapassadas e sem a menor preocupação de zelar pela vida humana, estamos cansados de chorar nossas vitimas.
Sebastião Sena(bastiaosena@oi.com.br)
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