Portaria publicada nesta semana determina que o novo recurso
seja incorporado aos repasses regulares feitos para 13 municípios de oito
estados
O Ministério da Saúde estabeleceu recurso de R$ 28,5 milhões
para o custeio de novas vagas de Unidades de Terapia Intensiva (UTI),
habilitadas em 13 municípios de oito estados. Do total do recurso estabelecido
pela Portaria 1.153, publicada nesta quarta-feira (6) no Diário Oficial da
União (D.O.U.), R$ 27,4 milhões serão destinados às novas UTIs da Rede de
Urgência, que acolhe e faz o atendimento a pessoas vítimas de infarto, derrame,
violência e acidentes de trânsito, entre outros.
O restante do recurso (R$ 1,1 milhão) será aplicado em UTIs
da Rede Cegonha de três municípios - Imperatriz (MA), Aracajú (SE) e Natal
(RN). O objetivo dessa ação é melhorar a estrutura de atendimento às gestantes
e bebês recém-nascidos, por meio de uma rede qualificada.
As transferências serão realizadas por intermédio do Fundo
Nacional de Saúde (FNS), pela modalidade fundo a fundo, que consiste no repasse
de valores, de forma regular e automática, diretamente para os estados e
municípios. Os recursos definidos na portaria serão incorporados ao Limite
Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade. O repasse ocorrerá em 12
parcelas, sendo que a primeira é retroativa ao mês de maio deste ano.
Abaixo estão os estados e municípios beneficiados com
recursos para a Rede de Urgência.
Estado
|
Município
|
Gestão
|
Valor (R$)
|
GO
|
Catalão
|
Municipal
|
551,4 mil
|
MA
|
São Luis
|
Municipal
|
551,4 mil
|
MA
|
Imperatriz
|
Estadual
|
413,6 mil
|
SE
|
Aracajú
|
Municipal
|
7,1 milhões
|
PE
|
Garanhuns
|
Estadual
|
1,2 milhão
|
PE
|
Jaboatão dos Guararapes
|
Municipal
|
2,7 milhões
|
PE
|
Recife
|
Estadual
|
2,4 milhões
|
RN
|
Natal
|
Estadual
|
1,3 milhão
|
SP
|
Mauá
|
Municipal
|
2,4 milhões
|
SP
|
São Bernardo do Campo
|
Municipal
|
827,2 mil
|
SP
|
São Paulo
|
Estadual
|
5,4 milhões
|
PR
|
Francisco Beltrão
|
Municipal
|
827,2 mil
|
RS
|
Caxias do Sul
|
Municipal
|
1,3 milhão
|
Abaixo a
lista de estados e municípios beneficiados com recursos para a Rede Cegonha.
Estado
|
Município
|
Gestão
|
Valor (R$)
|
SE
|
Aracajú
|
Municipal
|
551,4 mil
|
MA
|
Imperatriz
|
Estadual
|
413,6 mil
|
RN
|
Natal
|
Municipal
|
137,8 mil
|
Do Blog
Lamentamos
muito a situação do nosso país na área de saúde, temos o maior e melhor plano
de saúde do mundo, o SUS, pelo menos na teoria, porque na pratica a situação é
bem diferente.
Como
divulgamos noticias de saúde, semanalmente recebemos dados e informações do
ministério da saúde sobre programas, campanhas, recursos e muitas outras coisas,
podemos ver que há uma distancia enorme entre o que é anunciado pelo governo e
a realidade das cidades brasileiras e particularmente do cidadão brasileiro que
depende do SUS.
Não é a
primeira vez que anunciamos aqui investimentos para as UTIs do Brasil, mas até
que ponto esses recursos realmente tem chegado ao seu destino final? Esta
semana tivemos um caso em nossa cidade, Caicó-RN, e não é que seja um caso isolado,
pois, isso é rotina em nosso Estado, talvez tenha tido uma maior repercussão
por se tratar de uma pessoa bastante conhecida na cidade, a família tinha
condições financeiras e mesmo assim não teve o atendimento necessário, já que a
UTI aqui em Caicó, na realidade não é UTI e em Natal na Capital do Estado não
tinha uma vaga de UTI disponível, e uma senhora de 72 anos vitima de infarto,
teve que esperar dois dias e sem a
atendimento adequado veio a óbito.
Essa
realidade já tinha sido estampada em rede nacional no programa Profissão
Reporte, da Rede Globo de Televisão, onde jovens jornalista, liderada pelo
experiente Caco Barcelos, deram uma pequena amostra do caos que está
estabelecida na "saúde" do Rio Grande do Norte.
Sebastião Sena(bastiaosena@oi.com.br)
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