Ação tem objetivo de estruturar as Unidades Básicas de Saúde
do país. Ao todo serão licitados 57 itens
O Ministério da Saúde realiza consulta pública nesta
segunda-feira(22) que prevê a aquisição de 57 equipamentos hospitalares e
materiais permanentes para o Sistema Único de Saúde (SUS).
A ideia é formar uma
Ata de Registro de Preços, com custos menores e padrão de qualidade garantido
por certificação, para que os municípios possam aderir e comprar os itens que
forem necessários para aparelhar as unidades de saúde locais.
Entre os equipamentos que serão licitados estão os aparelhos
de eletroterapia, bisturi elétrico ambulatorial, cadeira de rodas, cadeira
odontológica completa, cadeira de rodas infantil, central de nebulização,
desfibrilador, mesa de exames, ultrassom para fisioterapia e concentrador de
oxigênio.
A lista completa pode ser encontrada na página do Ministério daSaúde.
A aquisição desses equipamentos é uma iniciativa do
Departamento de Atenção Básica (DAB) do Ministério da Saúde que percebeu
dificuldades dos gestores públicos para realizar a compra desses itens. “O
objetivo é agilizar a execução do recurso público de forma qualificada nos
municípios de todo o Brasil”, disse o coordenador do grupo técnico de
Gerenciamento de Projetos do DAB, Diego Castro.
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| Diego Castro |
Para facilitar a aquisição desses itens, a licitação será
feita por meio de Sistema de Registro de Preços (SRP). A diretora do
Departamento de Logística em Saúde, Cristina Demartini explica que os Estados e
Municípios precisam solicitar a adesão à ata de registro de preço nacional. “Os
estados e municípios vão solicitar adesão dos itens que lhes interessarem. E o
Ministério irá autorizar, com aval da área técnica, as adesões”, completou.
Os contratos de fornecimento dos materiais serão firmados
pelas empresas diretamente com os estados e municípios. O termo de referência
já traz a estimativa da disponibilidade de cada cidade em relação à quantidade
de equipamentos. Além da facilidade e rapidez que os municípios terão em
adquirir os equipamentos, a iniciativa é uma estratégia para garantir soluções
que se adéquem à legislação e que possibilitem redução de custos e melhoria da
logística de aquisição de bens no setor público.
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| Auditório Emílio Ribas |
AUDIÊNCIA - A audiência pública acontece na segunda-feira
(22) no auditório Emílio Ribas, do edifício sede do MS, a partir das 8h30. Este
será um espaço para que o Ministério da Saúde consulte o mercado produtivo,
para obter ideias, sugestões e críticas que visam aperfeiçoar o processo de
compra e garantir a transparência em todas as etapas do procedimento. Essas
sugestões serão avaliadas e podem ser incorporadas à minuta do termo de
referência, que será divulgada posteriormente pelo Ministério da Saúde.
O modelo
de licitação será o pregão eletrônico.
http://portalsaude.saude.gov.br/portalsaude/noticia/7746/162/ms-vai-adquirir-novos-equipamentos-para-o-sus.html
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